Processo 566330/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 14/10/2010 08:28
Autuado em 14/10/2010 08:28
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3060/2017 da Segunda Câmara, de 22/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2017 Acórdão   3060/ 2017 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/07/2017 Acórdão   3060/ 2017 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO TAVORENSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE OURINHOS
Interessado CLÁUDIO REVELINO
Interessado MARIA CONCEICAO DOS SANTOS
Interessado RODRIGO ACOSTA QUADRI
Interessado WILIAN WALTER OVÇAR

Juntadas
DataDescrição
01/10/2014 13:58 AR do oficio ODL - 1330/14 - DP
24/09/2014 09:12 AR do ofício OCN - 15861/14 - DP
05/09/2014 16:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Ofício de contraditório - 14483/14 - DP, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 3139/14 - GATBC.
05/09/2014 16:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Ofício de diligência - 345/11 - DAT, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 3139/14 - GATBC.
26/01/2012 11:12 do Protocolo nº 2874-2/12, referente a Resposta ao Ofício 313/11-DAT-PJ
18/01/2012 08:30 do Protocolo nº 1501-2/12, referente a Resposta ao Ofício 313/11-DAT-PJ
02/12/2011 12:11 do Protocolo nº 69799-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
21/11/2011 09:38 Juntada de AR Ofício nº 311/11-ODL-DAT
08/11/2011 07:43 Juntada de AR oficio nº313/11-ODL-DAT
01/11/2011 12:56 Juntada de AR oficio nº312/11-ODL-DAT
01/11/2011 11:45 do Protocolo 648104/11
11/10/2011 14:32 Juntada de AR oficio nº345/11-ODL-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/09/2017 Instrução de Cobrança   1359/ 2017   
DP  09/09/2014 Ofício de Contraditório   15861/ 2014   
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14483/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2017 1661 Acórdão nº 3060/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 05/07/2017
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 4132/2014
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 2791/2014
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1583/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2017 14:30 CMEX  
25/08/2017 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1910/2017 -
23/08/2017 08:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2930/2017 -
06/07/2017 13:24 S2C Acórdão nº 3060/2017 -
03/04/2017 16:54 GATBC  
21/12/2016 16:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 919/2017 -
21/12/2016 16:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 947/2017 -
21/12/2016 16:22 SMPjTC Parecer nº 492/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Esclarecimento em atendimento ao Despacho nº 4132/14 - GATBC. Pela regularidade das contas com ressalva. Imputação de multa.
16/12/2016 10:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1437/2016 -
08/04/2015 08:29 COFIT Informação nº 263/2016 -
02/12/2014 10:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4132/2014 -
27/10/2014 11:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 4505/2014 -
27/10/2014 11:21 SMPjTC Parecer nº 16869/2014 - aprovação com ressalva Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Pela aprovação das contas com ressalva. Imputação de multa.
15/10/2014 12:36 DAT Instrução nº 7701/2014 - CÓD.:@5
04/09/2014 14:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6542/2014 -
04/09/2014 14:17 DP Informação nº 15532/2014 -
04/09/2014 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 15861/2014 -
04/09/2014 14:17 DP Ofício de Diligência nº 1330/2014 -
29/08/2014 15:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3139/2014 -
12/08/2014 09:59 DP Informação nº 15102/2014 -
27/03/2014 10:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2791/2014 -
10/03/2014 10:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1481/2014 -
10/03/2014 10:35 SMPjTC Parecer nº 3415/2014 - Regularidade com ressalva. Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Retificação sobre a responsabilidade do gestor.
07/03/2014 15:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 733/2014 -
06/03/2014 15:41 DAT Informação nº 78/2014 - Retificação na responsabilidade do gestor da entidade convenente.
05/11/2013 11:35 GATBC  
30/10/2013 12:27 SMPjTC Parecer nº 17405/2013 - Regularidade com ressalva. Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Pela regularidade com ressalva. Imputação de multas e adoção de medidas.
09/12/2011 16:52 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 55/2012 -
09/12/2011 16:52 DAT Instrução nº 3429/2013 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELO TCE. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
05/12/2011 08:23 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1001/2011 -
05/12/2011 08:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1583/2011 -
21/11/2011 13:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1608/2011 -
20/09/2011 09:58 DP  
31/08/2011 19:19 DAT Ofício de Diligência nº 311/2011 -
31/08/2011 19:19 DAT Ofício de Diligência nº 312/2011 -
31/08/2011 19:19 DAT Ofício de Diligência nº 313/2011 -
31/08/2011 14:13 DP Informação nº 4199/2011 -
09/08/2011 09:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1075/2011 -
06/05/2011 15:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1125/2011 -
06/05/2011 15:32 SMPjTC Parecer nº 4533/2011 - Regularidade. Tomada de Contas Extraordinária. Instrução da DAT pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
20/10/2010 19:08 DAT Instrução nº 1559/2011 - Regularidade das contas.
14/10/2010 08:27 DP Informação nº 1833/2010 -
14/10/2010 08:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14363/2010 -

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